Zeca Ensina
Estado laico e religião oficial
Geopolítica
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Aula
Estado laico (secular) é o que separa governo e religião: não adota religião oficial e garante liberdade de crença a todos. Estado confessional é o que tem uma religião oficial, às vezes com leis baseadas nela. • A separação entre Igreja e Estado vem do Iluminismo e das revoluções liberais (EUA, 1787; França, 1789 e lei de 1905). • Hoje a maioria dos países é laica. O Brasil é laico desde a Constituição de 1891. • Os Estados com religião oficial se concentram no Norte da África e no Oriente Médio, onde o islã é religião de Estado (Arábia Saudita, Irã, Egito, Marrocos, Paquistão). • No Irã e na Arábia Saudita a lei religiosa (sharia) orienta o direito: são teocracias ou monarquias com forte base religiosa. • Há casos cristãos (Reino Unido, Dinamarca, Islândia, Costa Rica) e budistas (Camboja, Butão, Sri Lanka). Israel se define como Estado judeu. • A Índia, de maioria hindu, é laica pela Constituição, embora o nacionalismo hindu cresça na política.