Zeca Ensina
Soberania e Estado
Geopolítica
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Aula
Soberania é o poder supremo do Estado sobre seu território e sua população: fazer leis, aplicá-las, cobrar impostos e decidir sem se submeter a outro poder. Externamente, significa independência diante de outros Estados. • Elementos do Estado: território (solo, subsolo, mar territorial, espaço aéreo), povo e governo soberano. • Soberania jurídico-territorial: as leis do país valem para todos que atuam no seu território, inclusive empresas estrangeiras. • Desafios atuais: big techs e redes sociais globais, fluxos de dados, paraísos fiscais, crime transnacional e pressões de potências. • Brasil: o STF suspendeu o X (Twitter) em 2024 até a empresa cumprir decisões judiciais; em 2025 ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos ilegais. • Organismos e blocos (ONU, OMC, União Europeia) exigem que os Estados cedam parte da soberania em troca de regras comuns.